NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO
Está sendo vinculado de forma indevida e não autorizada a imagem do Grupo Surgical em conjunto com um candidato político.
A imagem de qualquer cidadão não pode ser divulgada por nenhuma forma ou mecanismo, impresso ou digital, sem a sua autorização. Isso é consequência dos chamados direitos da personalidade, direitos que atingem indistintamente todas as pessoas. ‘’São invioláveis (...) a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação’’ - Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, inciso X.
Nos dias atuais, diante do amplo acesso da população às mídias digitais e redes sociais, onde fotos são veiculadas e copiadas com facilidade, é possível que qualquer cidadão possa ter acesso à imagem de outrem e fazer uso indevido dela. Não é porque está ali disponível na rede mundial de computadores que esta imagem possa ser utilizada. Assim, nesta situação incide a regra geral do código civil que diz que a imagem é inviolável, não podendo ser copiada, replicada, enviada ou salva sem que o envolvido lhe permita autorização. Nest sentido, tais direitos são absolutos, ilimitados, imprescritíveis, vitalícios e impenhoráveis.
O GRUPO SURGICAL é um grupo idôneo formado por médicos que em primeira instância está focado em tratar seus pacientes com excelência e portanto a opinião política de cada um de seus integrantes nunca foi e nunca será foco de discussão.
Solicitamos aos colegas e pacientes que por favor compreendam que o uso indevido da imagem do grupo não foi de autoria do mesmo, nem de qualquer fonte relacionável ao próprio grupo. Medidas corretoras estão em andamento e esperamos resolução imediata.